Professora garante na Justiça reenquadramento funcional e pagamento de diferenças salariais
O escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência obteve mais uma importante vitória em favor de servidores públicos. Desta vez, a Justiça reconheceu o direito de uma professora ao reenquadramento no plano de carreira, garantindo sua promoção funcional e o pagamento de todas as diferenças salariais retroativas desde 2020. O caso A professora ingressou com uma […]
Justiça garante recuperação de imóvel adquirido e determina desocupação de ocupantes irregulares
Em mais uma vitória do escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a desocupação de um imóvel ocupado irregularmente e concedeu à proprietária a posse legítima do bem. A sentença foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acari e confirma o direito da autora de retomar […]
Consumidora consegue na Justiça exclusão de dívida indevida e indenização por danos morais
O escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência garantiu mais uma vitória importante em defesa dos direitos dos consumidores. O Juizado Especial Cível de Acari determinou a baixa definitiva de uma dívida inexistente com um banco e a exclusão do nome da consumidora dos cadastros de proteção ao crédito. Além disso, o banco foi condenado ao […]
Justiça determina prazo para conclusão de processo administrativo após demora injustificada
O escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência conquistou uma importante vitória judicial em favor de uma cidadã que enfrentava morosidade na tramitação de um processo administrativo. A decisão do Poder Judiciário determinou que a autoridade responsável conclua o referido processo no prazo de 10 dias, garantindo o direito fundamental à eficiência e celeridade dos serviços […]
Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia cesariana de gestante em situação de urgência e indenização por danos morais
O escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência obteve mais uma decisão favorável para resguardar os direitos dos consumidores. O caso envolveu a negativa indevida de um plano de saúde, que retirou a autorização para realização de uma cirurgia cesariana em uma gestante com diagnóstico de pré-eclâmpsia. O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do […]
Candidato garante vitória judicial para recuperar notas na prova de títulos em concurso público
O escritório Augusto Maia Advocacia de Excelência obteve mais uma importante vitória para os direitos de concurseiros. O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte acolheu o pedido de liminar em Mandado de Segurança e determinou o restabelecimento das notas preliminares atribuídas a um candidato nos cargos de Técnico de Mecânica e Engenheiro […]